14 de jun de 2011

CPI dos Portos estabelece parceria com instituições federais


A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas e os deputados estaduais que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos vão trabalhar em conjunto nas investigações sobre as denúncias de desvios de cargas, fraudes em licitações, existência de empresas "laranja", tráfico de influência e desvio de recursos públicos em Paranaguá e Antonina.  O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também vão parte da força-tarefa.

 

O acordo foi fechado nesta terça-feira (14), durante as reuniões dos deputados com o delegado federal José Alberto Freitas Iegas; os procuradores federais Deltan Martinazzo Dalagnol, chefe interino do Departamento da Procuradoria da República no Paraná; Alessandro José Fernandes, procurador da República em Paranaguá; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Guimarães.

 

"Vamos trabalhar em conjunto e sem pirotecnias. Essa união vai possibilitar que denúncias que ainda não foram investigadas pelos órgãos federais passem a fazer parte da pauta da CPI. Queremos não apenas apontar os responsáveis pelos supostos crimes, mas também sugerir leis que mudem as regras de funcionamento dos portos para que os problemas não voltem a ocorrer", explicou o deputado Douglas Fabrício (PPS), presidente da CPI.

 

Outra novidade anunciada pelo deputado é a criação do email cpidosportos@gmail.com, que vai receber denúncias de pessoas que queiram contribuir com o trabalho da comissão. "Queremos que a sociedade civil tenha também a chance de participar das investigações e das mudanças que vamos propor", disse.

 

REUNIÕES - A primeira reunião da CPI dos Portos nesta terça-feira foi com o delegado  José Alberto Freitas Iegas, que nos próximos dias vai assumir a Superintendência da Polícia Federal no Paraná.  Iegas deu detalhes sobre as investigações feitas pela PF nos portos paranaenses e defendeu mudanças estruturais. "O que observamos é que há ali uma reserva de poder, e sem as mudanças que só o poder legislativo pode fazer isso não vai acabar", defendeu.

Em seguida, a comitiva – formada pelos deputados Fernando Scanavacca (PDT), Professor Lemos (PT), Jonas Guimarães (PMDB) e Stephanes Júnior (PMDB) – se reuniu com os procuradores federais Deltan Martinazzo Dalagnol e Alessandro José Fernandes. Eles repassaram aos deputados detalhes da operação "Dallas", que investigou sete denúncias e terminou com a prisão de oito pessoas. Entre elas, o ex-superintendente da APPA Daniel Lúcio de Oliveira. Os documentos devem ser repassados à CPI nos próximos dias.

 

"A parceria é importante porque a CPI tem uma capilaridade e alcance que o Ministério Público Federal não tem", disse Alessandro José Fernandes, responsável pela operação "Dallas".

O último encontro foi com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Guimarães.  O TC vai levantar todos os documentos sobre as irregularidades investigadas nos portos que estão na 2ª Inspetoria de Controle Externo e na Diretoria de Contas Externa. Guimarães também será o responsável por estabelecer a parceria entre a CPI e a TCU e CGU.

 

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