11 de nov de 2011

Liberdade de Expressão

Liberdade de Expressão

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.

A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.

Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.


O Grêmio estudantil CEEBJA Sarandi vem manifestar, a indignação da proibição do apoio de estudantes a sua determinada chapa no momento do uso da palavra dos candidatos em sala de aula, imposto pela resolução 4122/2011 Artigo 58.
Acreditamos que todos aqueles que têm o desejo de se manifestar publicamente têm esse direito independente da chapa escolhida.
Não podemos aceitar nenhum tipo coação a estudantes que estão vindo a público manifestar o seu voto, seja Chapa 1 ou seja Chapa 2.
"Não posso ficar calado diante de votos comprados, Cartas marcadas, Lideres calados"
Liberdade de expressão, um direito de todos

João Cidadão Presidente do Grêmio Estudantil CEEBJA
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