5 de dez de 2011

Informações e prestação de contas do trabalho do deputado federal Edmar Arruda





Intervenções e propostas de Edmar na Comissão Mista de Orçamento foram decisivas para aprovação de mais R$ 3,5 bilhões para a saúde
O relatório final do Orçamento da União para 2012 foi concluído pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Duas de suas intervenções e propostas foram muito importantes para garantir mais recursos para a saúde:
Emendas populares: proposta para que as emendas de iniciativa popular em municípios com até 50 mil habitantes fosse feitas exclusivamente para a saúde. Com esta proposta os deputados aprovaram as emendas populares, que representam mais R$ 2,5 bilhões para a saúde.
Emendas individuais: a segunda proposta foi de que no mínimo R$ 2 milhões de emendas individuais dos deputados terão que ser obrigatoriamente para a saúde. Com esta proposta, foi aumentado o valor das emendas individuais dos deputados, de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, sendo que no mínimo R$ 2 milhões serão para a saúde. Assim ficaram garantidos no orçamento mais R$ 1 bilhão para a saúde.
No total, as intervenções e propostas do deputado Edmar Arruda foram decisivas para ampliar em R$ 3,5 bilhões os recursos para a saúde no orçamento da União para o ano que vem.
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Recursos para a saúde também para o interior do Paraná
O deputado federal Edmar Arruda tem dedicado seus esforços a conseguir recursos e melhorias para o atendimento de saúde à população, em especial do Paraná.
Em intervenções junto à bancada, ele conseguiu que emendas feitas para 2011 e 2012, no valor total de R$ 105 milhões, fossem distribuídas para santas casas e hospitais filantrópicos de Curitiba e também do interior, metade para cada região.
Sem essa intervenção os recursos seriam direcionados apenas para hospitais da capital, em detrimento dos hospitais do interior do estado.
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Projetos: Edmar já apresentou 19 propostas legislativas
Desde a sua posse, em fevereiro, o deputado federal Edmar Arruda apresentou 19 projetos.
Confira alguns desses projetos:
Ideb na Escola - Projeto que determina a colocação de uma placa com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na entrada de cada escola. O projeto foi concebido com fundamento nas ideias de Gustavo Ioschpe e recebeu apoio editorial da Veja, da Folha de São Paulo, da Zero Hora, do Diário Catarinense, do Estado de São Paulo e O Globo.
O objetivo é a transparência e a informação como base para a intensificação da qualidade de ensino em cada comunidade escolar e município do Brasil. Projeto de Lei nº 1536/2011.
FGTS para pagar cursos superiores - Projeto que propõe a liberação do FGTS para pagamento de matrículas e mensalidades de cursos superiores. Projeto de Lei 2422/2011.
Mudança para data de recolhimento ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) - Este projeto é muito simples, mas poderá representar milhões para os municípios, em todo o Brasil. As pessoas físicas podem destinar até 6% do valor do Imposto de Renda a pagar para o Fundo (FIA). Este dinheiro fica nos municípios e vai para as entidades habilitadas que atendem as crianças e adolescentes. São recursos que ficam nos municípios para ajudar imediatamente as crianças e adolescentes. Hoje este recolhimento precisa ser feito até o dia 30 de dezembro. A luta de Edmar é para conseguir que o recolhimento possa ser feito até o dia 30 de abril, data de entrega da declaração. Em 2011 ainda vale o prazo de 30 de dezembro.
O esforço do deputado Edmar Arruda é para que este prazo seja modificado já a partir de 2012/2013. Projeto 724/2011.

R$ 30 milhões para Maringá
No orçamento de 2012, Edmar, em conjunto com a deputada Cida Borghetti e o deputado Luiz Nishimori, conseguiu uma emenda de bancada que vai garantir R$ 30 milhões para Maringá, em 2012, para obras de infraestrutura.

R$ 7,3 milhões para município da região
Edmar já conseguiu, mesmo sendo deputado de primeiro mandato, mais de R$ 7,3 milhões para municípios das regiões de Maringá, Campo Mourão, Paranavaí e Cianorte (microrregiões das associações Amusep, Comcam, Amerios e Amunpar).
Ele está trabalhando para conseguir mais recursos, especialmente para projetos de Sarandi, Paiçandu e Maringá, que totalizam R$ 29 milhões.

Fim do voto secreto nas votações dos deputados e senadores - O deputado federal Edmar Arruda defende o fim do voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado.
Assista o debate realizado pela TV Câmara entre o deputado federal Edmar Arruda (PSC-PR) e o deputado Bonifácio Andrada (PSBB-MG).
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Edmar tem se destacado na Câmara dos Deputados.
Mesmo no primeiro ano do seu mandato, foi indicado pelo seu partido membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão Mista de Orçamento, de grande importância.
Foi indicado vice-líder do PSC.
Apresentou vários projetos de lei, fez quase 50 pronunciamentos e teve participação direta nas mudanças do projeto Minha Casa, Minha Vida 2, beneficiando milhares de municípios e milhões de famílias de trabalhadores, em todo o país, e no acréscimo de R$ 3,5 bilhões para a saúde, em 2012.
Acompanhe o trabalho do deputado federal Edmar Arruda no seu site www.edmararruda.com.br e nas mídias sociais Facebook e Twitter:

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