6 de mar de 2015

Nota de esclarecimento sobre recurso para Sarandi - Edmar Arruda

O relatório refere-se sobre a proposta para a realização de obras de saneamento básico no município de Sarandi, Paraná e a publicação deste esclarecimento objetiva cessar qualquer dúvida sobre o andamento e responsabilidades do processo.
Em julho de 2011, o prefeito do município, Carlos de Paula solicitou ao deputado federal Edmar Arruda apoio para obtenção de recurso para obras de saneamento básico. A proposta nº 051743/2010 foi cadastrada na FUNASA, no valor de R$ 16 milhões.
Comprometido com a administração pública e a população, Edmar Arruda trabalhou para conseguir a abertura de uma proposta específica para a cidade.
Em 05/07/11 foi encaminhado o ofício nº289/2011/TISI-GAB ao diretor do Departamento de Saúde da FUNASA, em Brasília, Antônio Henrique de Carvalho Pires. Em seguida foi encaminhado o ofício nº304/2011/TISI-GAB ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ambos os ofícios solicitavam a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Sarandi e encaminhavam justificativas, pois Sarandi possui mais de 50 mil habitantes e a FUNASA só atenderia municípios com menos de 50 mil habitantes.
A proposta nº 051743/2010 foi cadastrada na FUNASA no valor de R$ 16 milhões, mas não foi aprovada.
O deputado Edmar Arruda em conversa pessoal com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi avisado que o caso de Sarandi seria resolvido através de um programa específico, não pela FUNASA, mas pelo Ministério das Cidades. Essa informação foi repassada ao município de Sarandi para que eles providenciassem o projeto de execução das obras.
Em 01/02/13 saíram as portarias nº53 e nº55, publicadas no Diário Oficial da União de 04/02/2013 do PAC 2. Porém, ainda havia um problema a ser resolvido para que Sarandi pudesse ser contemplada a participar do programa. O § 1º do art. 1 da port. 55/2013 dizia que participariam do processo de seleção:
IV - os municípios com população acima de 100 mil habitantes localizados nas Regiões Sudeste e Sul.
Desta forma estaria excluído o município de Sarandi, porém o § 3º do art. 1 dizia que:
§ 3º. Em caráter excepcional poderão ser atendidas propostas estruturantes que beneficiem os demais municípios com população superior a 50 mil habitantes apresentadas pelo ente federado cujo órgão detenha os direitos de exploração dos serviços de abastecimento de águas ou de esgotamento sanitário;
O que garantiu ao município o direito de solicitar ao Ministério da Saúde a adesão ao edital, através do departamento de Águas da cidade. O deputado Edmar Arruda entrou em contato com o Ministério e logo em seguida ligou para o prefeito, Carlos de Paula pedindo para que fosse feita uma solicitação formal de adesão à portaria nº55/2013.
A solicitação foi atendida e o município pôde participar da carta consulta no programa do PAC 2 para obras de saneamento básico.
A proposta foi cadastrada no dia 06/03/13 sob o nº819.2.0603/2013 modalidade 2 Esgotamento Sanitário, proponente Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Em 21/09/13,  o Ministério das Cidades notificou o deputado Edmar Arruda que a proposta não seria executada porque havia um problema de defasagem de preços apresentada pelo proponente e que inviabilizaria o processo de licitação da obra.
Em 24/09/13, foi protocolado ofício nº114/2013/FB-GAB solicitando a atualização da proposta, e em 02/10/13, Edmar Arruda conversou com o secretário do Ministério das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, no qual informou que o Ministério decidiu pela atualização na proposta junto a Caixa Econômica Federal.
A carta consulta apresentada foi aprovada em 23/10/13 pela portaria nº493, publicada no Diário Oficial da União, no valor de R$ 20.796.840,77.
O processo foi encaminhado para Caixa Econômica Federal sob o nº 0424383-95/0000, porém não foi conveniado por falta de orçamento no Governo Federal.
Em resumo, a carta consulta foi aprovada pelo Ministério das Cidades, o projeto foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, mas o dinheiro não foi liberado pelo governo federal, alegando corte nos gastos públicos. Esclarecemos que todos os trâmites e projetos solicitados foram atendidos e encaminhados pela administração municipal de Sarandi e a intermediação feita por Edmar Arruda.
O deputado Edmar Arruda, juntamente com o deputado Ênio Verri e a senadora Gleisi Hoffmann estão trabalhando para garantir que o dinheiro seja liberado pelo governo federal e para que a administração municipal de Sarandi comece as obras, urgentes e necessárias.
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