21 de fev de 2017

Seção Ordinária de Maringá 21/02/2017



8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
21 de Fevereiro de 2017 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/02/2017 - 19:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 1635/2017 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 749, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 (REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão

2 - PLO 13983/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Francisco Gomes dos Santos
FICA DENOMINADA PIONEIRO JORGE LIMA SANTOS A RUA 19.199, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF

3 - PLO 13984/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Francisco Gomes dos Santos
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA RUA SÃO FRANCISCO II, PARA RUA PIONEIRA CELERINA SENHORA SANTOS, LOCALIZADA NA ZONA FISCAL 37, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF

4 - PLO 13058/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autores: Vereadores
Luciano Marcelo Simões de Brito
Belino Bravin Filho
INSTITUI O DIA DO NASCITURO (ANUALMENTE NO DIA 25 DE MARÇO). Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão

5 - PRE 856/2017 - Projeto de Resolução
Turno: Segundo
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Sidnei Oliveira Telles Filho
Altamir Antonio dos Santos
Onivaldo Barris
Janderson Flavio Mantovani
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119 DA RESOLUÇÃO N. 583/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ (HORÁRIO DAS SESSÕES). Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão

6 - REQ 13/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Charles Francisco de Oliveira
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A DATA PREVISTA PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO SE AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA SERÃO CONTEMPLADAS PELA ADMINISTRAÇÃO: Incluído na Ordem do Dia em discussão única

7 - REQ 43/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Emar Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM TÓQUIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Incluído na Ordem do Dia em discussão única

8 - REQ 46/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Gomes dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.859/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIAS E FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI. Incluído na Ordem do Dia em discussão única

9 - REQ 54/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI A QUANTIDADE DE ÁRVORES QUE CAÍRAM EM DECORRÊNCIA DE CHUVA OU VENTO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NO ANO DE 2016 E QUAL FOI O PREJUÍZO FINANCEIRO DA MUNICIPALIDADE. Incluído na Ordem do Dia em discussão única

10 - REQ 79/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Janderson Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A AVENIDA CARLOS CORRÊA BORGES AINDA NÃO FOI DUPLICADA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Incluído na Ordem do Dia em discussão única

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